Em exatos 20 dias de gestão, o governador Flávio
Dino assinou seis decretos que contemplam lutas de 20 anos dos profissionais de
educação em favor da valorização profissional. Ao assinar os decretos, o
governador garante reconhecimento aos professores da rede estadual de ensino e
o reparo em escolas com estruturas físicas precárias. O início do semestre
letivo está previsto para o dia 9 de março com professores qualificados em
salas de aula dignas.
Pelos documentos, o governador decretou
prorrogação dos contratos de 4.990 professores, realização de seletivo para
contratação de mais mil professores temporários, progressão funcional de 11.144
professores, reajuste de 15% no salário dos professores contratados, pagamento
do piso salarial nacional em todos os patamares do magistério e realização de
reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.
“É uma imensa alegria poder demonstrar
diariamente o nosso compromisso de ampliar os serviços públicos, que é o
principal legado que deixaremos nesse período governamental. Não me preocupam
grandiosas obras físicas; preocupa-me essa enorme e inigualável obra de
melhorar a vida do povo do Maranhão. Para isso, precisamos de mais servidores
públicos e mais serviços públicos”, destacou Flávio Dino.
Todas essas determinações atendem a
reivindicações antigas dos professores, principalmente a progressão. “Nosso
sindicato lutou muito por isso. Foram 20 anos de falta de compromisso dos
gestores com os educadores. Hoje estamos comemorando muito cada uma dessas
medidas e cheios de esperança. É bom ver um governo comprometido com o ensino
público”, lembrou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão
(Sinproesemma), Júlio Pinheiro.
O vice-governador, Carlos Brandão, destacou o
conjunto de ações anunciadas desde o dia da posse. “Neste primeiro mês de
governo, o governador já deu um choque na área da educação, mostrando o
compromisso com os professores, com os alunos e com o Maranhão. Somadas a
outras ações, essas medidas contribuirão para a elevação dos índices sociais do
nosso estado”, frisou Carlos Brandão.
no Letivo
Com professores contratados e escolas em
condições de funcionamento de receber alunos, o semestre letivo terá início no
dia 9 de março. “Tivemos urgência em tomar essas medidas para garantir que
alunos e professores estivessem em sala de aula em tempo adequado. Esse ato
demonstra responsabilidade e compromisso com os professores e a qualidade do
ensino oferecido pelo governo do Maranhão”, garantiu a secretária de Educação,
Áurea Prazeres.
Para acabar com a incerteza histórica de
professores a cada início de ano letivo, o governador Flávio Dino anunciou a
realização de concurso público ainda em 2015. “A prática de contratações
temporárias tem que ser uma exceção. Vamos realizar concurso público para
professores ainda este ano para já começarmos o ano de 2016 com professores
efetivos”, explicou o governador.
Reconhecimento e Luta
Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio
Pinheiro, sob o comando de Flávio Dino, o Governo do Estado adota uma postura
completamente diferente da que era praticada em relação aos profissionais de
educação. “Na gestão anterior, a recomposição salarial chegou a ser parcelada
em quatro vezes e não foram raras as pressões do Sinproesemma que chegou,
inclusive, a decretar em 2011 uma das greves mais longas da categoria que durou
78 dias. Somente após outra greve, em 2013, a gestão anterior fechou acordo em
torno do Estatuto do Magistério”.
MEDIDAS ANUNCIADAS
Prorrogação dos contratos de 4.990 professores
Contratação de 1.000 professores temporários
Progressão funcional de 11.444 professores
Reajuste de 15% no salário dos professores
contratos
Fixação do piso nacional em todos os patamares do
magistério
Reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem
condições de funcionamento.
Fonte: J.Pequeno
