Após ser empossado na Assembleia Legislativa do Estado, o governador Flávio Dino, o vice Carlos Brandão, Roberto rocha,Deputados, Secretários, Assessores,Prefeitos,vices e Lideranças de todo estado se dirigiram para a transmissão do cargo feito pelo governador Arnaldo Melo na sacada do Palácio dos Leões. Pindaré e Santa Inês assim como toda região foi representada por lideranças,políticas, jovens e comunitárias que sairam em caravana para o ato histórico.
Em discurso de posse realizado no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino assinou decreto do Programa “Escola Digna”. O programa prevê que a Secretaria de Estado da Educação dê a crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura para adequada “formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social”.
Em discurso de posse realizado no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino assinou decreto do Programa “Escola Digna”. O programa prevê que a Secretaria de Estado da Educação dê a crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura para adequada “formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social”.
O decreto assinado por Flávio Dino prevê a reforma
pelo governo do Estado, com recursos próprios ou captados junto ao Governo
Federal a reforma das escolas públicas estaduais e a construção de núcleos de
educação de Integral do Ensino Médio, bem como aquisição de equipamentos
necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões nos municípios.
As prefeituras deverão ceder terrenos para a
construção de unidades escolares. Aos municípios também caberá assegurar o
número de professores necessário ao bom funcionamento da escola, bem como
manutenção predial.
- Alienação da Casa de Veraneio do Calhau para investimentos em Saúde;
- Convocação e lotação de imediata de aprovados em concurso da Polícia Militar
- Criação do Comitê Gestor para um IDH mais justo;
- Criação do Conselho Empresarial do Maranhão;
- Realização de Auditoria no caso Constran;
- Criação da Força Estadual de Saúde;
- Promoção de Policiais Militares;
- Proibição de denominação de nomes de pessoas vivas em logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual;
- Autorização para representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado em atos relacionados ao exercício da função;
- Instituição da Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar;
- Processo democrático para escolha dos diretores das Escolas Públicas Estaduais;
- Instituição do Programa Mais Bolsa Família Estadual;
- Transição Republicana.
A partir de agora, fica proclamada a República no
Maranhão. Não haverá distinção entre deputados da base do governo e da oposição
ao analisarmos projetos de interesse do povo. Vamos olhar apenas para a
pertinência, para a viabilidade financeira, a adequação constitucional e, acima
de tudo, para os benefícios que possam ser aferidos com a aprovação da medida”,
declarou Flávio Dino.
Visivelmente emocionado, o governador deixou de
lado o discurso escrito previamente, em alguns momentos, e falou de improviso.
Parte dos mais de 20 minutos de discurso foram dedicados a propagar a chegada
de “uma nova era” para o Maranhão.
“Uma era na qual os empresários investem e se
estabelecem por seus méritos, e nada lhes é cobrado além do previsto em lei.
Uma era em que o acesso aos serviços públicos essenciais seja progressivamente
universalizado, e não um privilégio de poucos. Uma era de direitos, em
substituição à era de favores e de uso da máquina pública como instrumento de
cooptação”, comentou, prometendo fazer o governo com a maior participação
popular da história do estado
Flávio Dino tomou posse, às 15h, em sessão solene
realizada na Assembleia Legislativa do Estado. Logo em seguida, aconteceu um
ato festivo, com grande participação popular, no Palácio dos Leões (sede do
governo estadual). Lá, o novo governador recebeu a faixa de chefe do Executivo
estadual das mãos do então governador em exercício, Arnaldo Melo (PMDB).
Na cerimônia do Palácio dos Leões, discursando
para uma multidão da sacada do palácio, após apresentações musicais de Flávia
Bittencourt e Wilson Sala, Flávio Dino reafirmou as medidas anunciadas na
Assembleia Legislativa e disse que pretende, ainda, entre outros atos
emergenciais de governo, criar o Fumacop (um fundo estadual de combate à
pobreza), que ajudará prioritariamente os 20 municípios com os mais baixos Índices
de Desenvolvimento Humano (IDHs) do Maranhão; assinar um decreto (não
retroativo) proibindo que bens públicos do Estado recebam nomes de pessoas
vivas; instituir a eleição direta para diretores de escolas públicas;
estabelecer processos de auditorias em várias pastas da administração estadual;
vender a casa de veraneio do governador do Estado, localizada na praia de São
Marcos, em São Luís (aplicando o dinheiro arrecadado na política social); e
convocar 1.000 policiais militares aprovados em concurso público para reforçar
a segurança pública estadual.
Roseana Sarney Murad, 61 (PMDB), eleita em 2010,
não transmitiu a faixa a Flávio Dino porque renunciou em 10 de dezembro,
entregando o governo a Arnaldo Melo, presidente da Assembleia Legislativa, sob
a alegação de que iria cuidar da saúde e da família. A ex-governadora viajou de
férias para os Estados Unidos. Ela está envolvida nas delações da Operação Lava
Jato, acusada de receber propinas do esquema criminoso na Petrobras, descoberto
pela Polícia Federal.
Queridos leões nunca mais vocês vão rugir para o
povo do Maranhão!
Queridos leões sejam bem vindos à democracia!
A partir de agora fica proclamada a república no
Maranhão!
