Projeto de Lei de autoria do executivo estadual
cria 3.001 vagas por meio de concurso para professor de Educação Básica
Depois do anúncio de concurso público para
professores feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ainda em janeiro, os
deputados estaduais aprovaram na tarde de ontem a criação de 3.001 vagas por
meio de concurso para professor de Educação Básica. As áreas contempladas com o
maior número de vagas pelo projeto de lei 217/2014, de autoria do Poder
Executivo, são língua portuguesa – com 518 – e matemática, 341.
Proposta no ano passado, na gestão de Roseana
Sarney (PMDB), as demandas foram avaliadas pelas pastas da Educação, Gestão e
Previdência e Planejamento. “Existem muitas mensagens do governo anterior,
algumas foram vetadas pelo governador e ele resolveu não enviá-las. Mas algumas
eram importantes e, pelo princípio administrativo da continuidade resolveu
mandar para apreciação da Assembleia”, explicou o Wellington do Curso (PPS).
Quando o projeto ainda tramitava nas comissões, o
deputado afirmou que seria enviado ao governador uma indicação para que fosse
encaminhado ao parlamento estadual uma nova mensagem governamental para a
criação de mais três mil vagas para professores. Na Assembleia Legislativa,
desde abril o projeto passou pelos colegiados de Constituição e Justiça (CCJ),
Orçamento e Educação.
De acordo com o parecer do deputado Roberto Costa
(PMDB), relator da matéria na Comissão de Educação, o aumento de vagas para
professores é necessário ao aprimoramento do serviço público. “O incremento dos
vínculos empregatícios estáveis, em detrimento da diminuição da contratação
temporária de docentes, favorece a continuidade do processo pedagógico,
melhorando assim o desempenho dos alunos”, destacou no relatório.
No primeiro mês de governo, Flávio Dino anunciou
seis medidas para garantir o início do ano letivo na data prevista, como a
prorrogação dos contratos de 4.990 professores e a contratação de outros 1.000
temporários. Também foi anunciado o reajuste de 15% no salário dos professores
contratados e a aplicação do reajuste do piso nacional a toda a classe do
magistério. Na última quinta-feira, 21, foi lançado o “Escola digna”, programa
estadual para construir escolas de alvenaria em substituição às de palha e
taipa, num primeiro momento, nas trinta cidades maranhenses com o menor IDH.
Confira a quantidade de vagas por área: Língua
portuguesa 518; Língua estrangeira / Inglês 257; Língua estrangeira /
Espanhol 133; Matemática 341; Física 286; Química
302; Biologia 291; História 131; Geografia 236; Sociologia
111; Filosofia 126; Educação física 148; Arte 121.
(O Imparcial)
