Hoje o
caso do prefeito Ribamar Alves ganhou repercussão nacional. E juiz manda câmara dá posse de Dino. Tanto na impressa
escrita como televisiva nos mais importantes veículos de comunicação do entre
eles, o Bom dia Brasil da Rede Globo, que apresentou reportagem de Alex
Barbosa, como o Edição das 13H da Globo News, com entrada ao vivo de Regina Sousa. Todos noticiando uma gestão feita por um prefeito que estava despachando da Penitenciária. Após chega a noticia da anulação da sessão que concedeu licença por 30 dias a Alves, mandando empossar o vice Dino.
O
Juiz Alessandro Bandeira Figueiredo, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de
Santa Inês, acaba de anular todos os atos da sessão ordinária da Câmara
Municipal de Santa Inês realizada intempestivamente na manhã de segunda-feira,
que concedeu licença de 30 dias para o prefeito Ribamar Alves se ausentar do
município por “motivo particular”, e se negou a empossar o vice no cargo.
O juiz além de anular todos os atos da sessão em tela, afastou do
cargo o prefeito Ribamar Alves e mandou que o presidente do Legislativo emposse
em até 24 horas, prazo que deve terminar amanhã até o meio dia, o
vice-prefeito Ednaldo Alves Lima, sob pena de desobediência que será punida
dentro da lei. O juiz assim concede liminar a Mandado de Segurança impetrado
pelo vice-prefeito Dino Alves na tarde de ontem no Fórum local, conforme
divulgou em primeira mão o site do Jornal AGORA Santa Inês ainda na tarde de
ontem.
MATÉRIA
O vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Alves Lima (PT), o Dino, protocolou juntamente com seus advogados na manhã de ontem, terça-feira (16) no Fórum Desembargador João Miranda Sobrinho, um Mandado de Segurança para tomar posse imediatamente na Prefeitura Municipal de Santa Inês, uma vez que, o atual prefeito, Ribamar Alves se encontra preso na Penitenciária de Pedrinhas há 19 dias, acusado de abusar sexualmente de uma jovem de 18 anos.
O vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Alves Lima (PT), o Dino, protocolou juntamente com seus advogados na manhã de ontem, terça-feira (16) no Fórum Desembargador João Miranda Sobrinho, um Mandado de Segurança para tomar posse imediatamente na Prefeitura Municipal de Santa Inês, uma vez que, o atual prefeito, Ribamar Alves se encontra preso na Penitenciária de Pedrinhas há 19 dias, acusado de abusar sexualmente de uma jovem de 18 anos.
Segundo Dino, foram esperados todos os prazos
para que o atual prefeito entrasse com processos e pedidos de afastamento, o
que não foi feito. O presidente Orlando Mendes usou o período de recesso para
convocar uma sessão ordinária, o que não poderia ocorrer, afinal estava
prevista uma sessão solene de retomada dos trabalhos parlamentares.
Outro fato alegado pelos advogados no Mandado de
Segurança, é que a Câmara Municipal não poderia ter recebido o pedido de
licença de Ribamar Alves, mas sim a comissão de recesso destinada para esse e
outros fins. Orlando Mendes ainda teria cometido outra infração ao não
empossar o vice-prefeito, após declarada aprovação do afastamento de Ribamar
Alves por “motivos particulares”.
Dino falando à reportagem do AGORA, disse que não
teve direito de se pronunciar durante a sessão, embora tenha pedido a palavra
inúmeras vezes. De acordo com advogados do vice-prefeito, por não ter cumprido
o regimento interno da casa, eles entraram com Mandado de Segurança para
o vice-prefeito tomar posse, já que fazem, 19 dias que o prefeito não se
encontra no município.
“Eu vejo falta de preocupação de alguns
vereadores com o município. A preocupação foi com o gestor que encontra-se
preso e nós lamentamos, mas não podemos ficar sem prefeito. 15 dias já se
passaram e como manda a lei, Orlando Mendes afirmou que me daria posse na
segunda-feira, 15, de acordo com orientação jurídica da Câmara, mas do nada, transformou
a sessão solene em sessão ordinária”, disse Dino.
(Com informações do Agora Santa Inês)
