O prefeito pediu a
reconsideração da prisão, sustentando que do depoimento da suposta vítima não
se extrai as elementares do crime de estupro e afirmando que, na ocasião, inexistiu
violência, grave ameaça ou a discordância da ofendida.
A população de Santa Inês vibra a liberdade de Ribamar Alves.
Manifestações de alegria estão sendo registradas nos quatro cantos da cidade e
na zona rural do município. Santa Inês - sede e povoados - está em festa.
Nas redes sociais muitas são as manifestações de populares pela liberdade de Ribamar.
Nas redes sociais muitas são as manifestações de populares pela liberdade de Ribamar.
"Se trata de um prefeito que recebeu milhares de votos e que parte
da população, a família e os amigos clamam por sua liberdade", disse o desembargador José Luiz
Almeida justificando o seu voto a favor da substituição da prisão preventiva
por medidas alternativas na manhã desta quinta-feira (25), na 2ª Vara Criminal
do Tribunal de Justiça do Maranhão.Para o magistrado a prisão é a última
das opções, sendo utilizada em situações em que o acusado apresenta risco à
sociedade, além de considerar a possibilidade que o gestor, ao final do
processo criminal, possa vir a ser absolvido da acusação do crime de estupro.
O relator ressaltou, ainda a fragilidade do depoimento da vítima como a
única prova da acusação. “A prisão seria uma medida extrema diante de uma
situação que, a meu juízo, não está devidamente esclarecida”, avaliou
José Luiz Almeida, cujo voto foi seguido pelo desembargador João Santana.
A primeira batalha foi vencida. O povo de Santa Inês desvencilhou-se da
armação e seu representante maior (de fato) está em liberdade. Uma nova batalha
inicia-se.
Do ponto de vista criminal, Ribamar está apto a voltar ao lugar aonde o
povo o colocou e de onde foi arrancado à força. Mas, uma nova batalha deve ser
vencida. Os advogados do socialista buscam agora derrubar a liminar que
determinou a posse do vice, Ednaldo Alves Lima, para devolver o mandato a quem
de direito.
A saber
Decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Maranhão: por 2 votos a 1, os desembargadores decidiram pela liberdade de
Alves na manhã desta quinta-feira, 25. A saber: José Luis Almeida e João
Santana votaram a favor e Vicente de Paula, contra.
(Notas Daniel Aguiar)
