Dyelle Menezes, do Portal MEC
O piso
salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de
carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$
2.886,24.
O
reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo
ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet,
na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.
O
acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto
estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado,
anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o
valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
Cálculo - O Ministério da Educação (MEC)
utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste
do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois
exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.
O valor
mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29,
contra R$ 3.048,73 em 2018.
