O Juiz da comarca de Bom Jardim, Dr. Raul José Duarte, determinou, nesta
sexta-feira (18), o afastamento da prefeita do
município, Lidiane Rocha, devido a denúncias de improbidade administrativa
na gestão.
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| Prefeita Lidiane |
A decisão teve publicidade nesta quinta-feira
(18). Segundo Dr. Raul, o afastamento tem duração de seis meses e a
vice-prefeita Malrinete Gralhada deve assumir o cargo. “O vice-prefeito tem até
24 horas para ser empossado. Esse afastamento do prefeito é necessária para que
não haja interferências dele na investigação”, afirmou na decisão o Juiz.
Ainda de acordo com o juiz, as denúncias contra a
prefeita envolvem são referente à regularização das aulas da educação infantil
e do ensino fundamental, bem como da merenda e do transporte escolares, pois a
mesma não cumpriu com tais determinações, deixando de forma precária o serviço
ofertado às crianças e adolescentes do município, sobretudo da zona rural.
Aduz, ainda, o(a) autor(a), que, nas escolas nas
quais estão sendo ministradas aulas, estas acabam sendo prejudicadas por falta
de merenda escolar, o que faz com que os alunos sejam liberados diariamente de
forma antecipada, comprometendo, assim, o regular cumprimento da carga horária
mínima e do calendário escolar. Alega, também, o requerente que, por descumprir
uma ordem judicial, a prefeita municipal, Lidiane Leite da Silva, incorreu nas
condutas tipificadas no art. 11, incisos I e II da Lei 8.429/92, além de ter
praticado o crime tipificado no art. 1º, inc. XIV do Decreto-Lei nº 201/67. Por
fim, afirma a parte autora que a requerida, no exercício de seu mandato, tem
sistematicamente prestado informações falsas e incompletas às autoridades
competentes, tentando “maquiar” a situação da rede pública municipal de
ensino.
De acordo com o Portal Pindaré a vice prefeita Malrinete
Gralhada assume provisoriamente o cargo. A denúncia partiu do Ministério
Publico.
