O município
de Pindaré foi objeto de reportagem na noite desta terça feira no Jornal
Nacional sobre irregularidades e uso politico eleitoral de carteira de
pescador, se a investigação da Policia Federal for adiante, vai descobrir que
muita gente que nunca pescou e tem até outra profissão e recebe o seguro
defeso.
Reportagem de Fábio Willian
MP e PF
investigam suspeitas de irregularidades na emissão da carteira de pescador. O
documento dá acesso a benefícios do Ministério da Pesca.
O Ministério Público e a Polícia Federal
investigam suspeitas de irregularidades na emissão da carteira de pescador. O
documento dá acesso a benefícios do Ministério da Pesca.
Ter a carteira de pescador muda a vida de muita
gente, especialmente em regiões pobres do país, como a do município de
Pindaré-Mirim, no Maranhão.
“Nós temos vários benefícios. Nós temos ajuda que
o governo dá, é o seguro”, diz um pescador.
O seguro-defeso, no valor de um salário-mínimo, é
pago de dois a seis meses por ano, durante o período de reprodução dos peixes,
quando é proibido pescar. No domingo (23), o jornal O Estado de São Paulo
denunciou o suposto uso eleitoral das carteirinhas de pescador para beneficiar
candidatos do PRB. O partido comanda o Ministério da Pesca desde março de 2012.
Dados do próprio ministério mostram que três
meses antes da eleição, de agosto a outubro foram emitidas mais carteiras no
Maranhão do que nos sete primeiros meses do ano. A Polícia Federal já abriu 14
inquéritos no Maranhão e também apura denúncias no Acre.
Para receber o seguro-defeso é preciso ter a
carteira. Mas, na hora de fazer o documento ninguém é obrigado a apresentar
provas de que é pescador. Hoje, há mais de um milhão de pescadores registrados
no país. De cada dez pessoas que pediram o seguro, nove conseguiram o
benefício.
O Ministério da Pesca diz que há mecanismos de
controle: é preciso esperar pelo menos um ano depois da emissão da carteira
para pedir o benefício, e o pescador tem que apresentar um relatório com a
quantidade, espécies e locais de pesca.
Em nota, o ministério afirma que desde fevereiro
de 2013 cancelou e suspendeu 330 mil carteirinhas com irregularidades,
impedindo o pagamento de R$ 1 bilhão. E que abriu sindicância para apurar as
denúncias de uso eleitoral do benefício.
O PRB, que comanda o Ministério da Pesca,
declarou que a denúncia se trata de perseguição política e que os fatos serão
esclarecidos pela Justiça.
