SUSPENSÃO DO CONCURSO: PROMOTORIA E PROCURADORIA PRESTAM ESCLARECIMENTOS

O promotor da comarca de Pindaré Mirim, Cláudio Borges dos Santos falou sobre a suspensão do concurso público de Pindaré em entrevista à TV Difusora de Santa Inês na tarde desta quarta – feira.

Entrevista

A razão para a suspensão, ele explicou: “O principal argumento foi a dispensa que eu julgo irregular da licitação com desrespeito a Lei de licitações e que, por não ter propiciado uma concorrência entre outras empresas habilitadas a realizar o concurso, poderia causar um grave dano ao erário.” Disse o Dr. Claudio Borges.

Sobre o ressarcimento ele falou: “Não existe prazo para ressarcimento. Na decisão não foi contemplado. É uma decisão ainda em sob liminar à qual cabe recurso. É bom frisar isso também.”

Disse ainda:“Aquelas pessoas que assim desejarem poderão procurar a administração municipal e postular o ressarcimento da sua inscrição administrativamente, se isso não for deferido, se elas não conseguirem lograr êxito nesse pleito, elas devem procurar aqui a promotoria de Pindaré que aí serão tomadas as devidas providências.”

Após a decisão que suspende a realização do certame, o procurador do município de Pindaré Mirim, Drº Queiroz emitiu uma Nota de Esclarecimento. Veja a nota:
Nota de esclarecimento

Tendo em vista o deferimento de liminar extraída nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Promotor Comarcano, que tramita nesta comarca de Pindaré Mirim/MA, venho tornar público que o presente concurso público encontra-se suspenso, até ulteriores decisões.
O Município tem 10 dias pra agravar (recorrer) da decisão. Assim como a Fundação Sousandrade tem o direito de agravar. E que de fato irá. Esclareço que o presente processo está sob a responsabilidade do Escritório do Dr. Ronaldo para o manejo do recurso. Mas enquanto não sair o resultado do agravo, o concurso continua suspenso.
Ao tomar conhecimento do efeito suspensivo os inscritos no certame passaram a ter uma preocupação com respeito ao valor que cada um pagou pela inscrição. A esse respeito o promotor também esclarece:

"Caso não seja aceito o recurso de agravo, serão devolvidos o pagamento referente às inscrições"

A prefeitura de Pindaré Mirim deve recorrer da decisão. É aguardar esse desfecho.
(Inf. Portal Pindaré)

COM SUSPENSÃO DE CONCURSO, QUEM PAGOU INCRIÇÃO DEVE PROCURAR COMO PROCEDER

Como vinha sendo objeto de desconfiança e especulações, desde a divulgação do edital até o termino das inscrições. Terminou hoje o suspense em torno do concurso público da prefeitura municipal de Pindaré. 

A determinação é do dia 25, através de liminar concedendo a suspensão imediata do edital que regulamentava o concurso, que seria realizado pela Fundação Sousândrade. A Ação civil pública atende a determinação da Promotoria de Justiça da Comarca.

Dispensa de licitação

Na manifestação do MPMA, o promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos contestou o uso pela Prefeitura de Pindaré-Mirim de dispensa de licitação para a contratação da realizadora do certame.

“Apesar da aparência de legalidade do processo, observa-se que tal procedimento é inteiramente viciado, vez que o gestor municipal utiliza-se de uma possibilidade legal de dispensa, sem motivação concreta, para não efetuar o procedimento licitatório”, argumentou o representante do MPMA.

A partir da denúncia de duas moradoras do município, outro problema verificado foi que o Edital nº01/2016, que regulamenta o certame, não prevê vagas para os cargos destinados aos profissionais da Educação Especial, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96).

Preço de mercado

“A contratação da Fundação Sousândrade para a organização do concurso público deu-se sem adotar a modalidade adequada de licitação, aplicando-se a dispensa de licitação, ao invés de procedimento licitatório do tipo melhor técnica e preço”, afirma a autora da decisão, juíza Ivna Cristina de Melo Freire.

Ela acrescenta, ainda, que a prefeitura não mencionou se o preço da contratação é compatível com o preço de mercado, ressaltando apenas que a empresa contratada atua no ramo há mais de 30 anos.

A multa por descumprimento estipulada é de R$ 5 mil diários até o limite de R$ 200 mil.

Sendo assim, as pessoas que fizeram e pagaram inscrição devem procurar se informar como deverão proceder. O Ministério público deverá ser procurado durante toda essa semana.

NOTAS- RESUMO DA SEMANA

MATÉRIA DO PORTAL

Em matéria do Portal Pindaré que começa assim: “Mesmo enfrentando calunias, difamações e mentiras,  continuaremos fazendo nosso trabalho político, social e de solidariedade etc.” se referindo aos ataque maldosos promovidos pelo hoje adversário ex-prefeito Henrique, o  Dr. Alexandre se defende dizendo apenas que é o mesmo que eles falavam acertadamente na campanha passada, “que eu era disposto, empreendedor, bom administrador e honesto”. Continuo o mesmo! Alexandre continua sua caminhada com os Diálogos “Pacto pela Renovação” nas comunidades. Foi assim na noite desta quinta feira em Colônia Pimentel que reuniu um grande numero de pessoas. 

FESTIVAL DA PIABA

O Festival da Piaba foi mais uma vez um grande sucesso. Domingo encerramento do festival da piaba com DJs, samba vip, índio da pisadinha e outras atrações, além de cerveja a cinco reais. Com recorde de público que lotou o Cais de Pindaré. Com organização de Negão que agradeceu através das redes sociais e outros meios de comunicação: “Negão do trovão azul agradece e todos que prestigiaram o festival da piaba, foi um sucesso obrigado a todos um grande abraço”  

MAIS ATAQUES

Depois de atacar o Dr. Alexandre, como de praxe, em uma reunião com a presença do grupo ridiculamente chamado de alegria, e você sabe que alegria! Por se tratar daquele grupo que contribuiu com a derrota do então candidato do prefeito HS, Dr. Alexandre. Esse grupo que o povo chama de “parasitas da alegria” os que estão esperando voltar à prefeitura, tanto para humilhar, como para novamente esnobar riqueza na cara do povo... Esse grupo tem uma grande rejeição do povo, que não esqueceu aquele tempo e, a cada dia relembrará ainda mais!

RENOVAÇÃO JOVEM BENEFICENTE

O grupo “Renovação Jovem” definiu em reunião, mas um evento que reunirá centenas de jovens numa corrente de solidariedade e demonstração da força da juventude pindareense,  para o inicio de Maio, vale apena esperar!  

O VOTO DO NOSSO ZÉ

Ao se explicar sobre seu voto no impeachment, José Reinaldo disse: [...] no meu governo foi boicotado duramente por Lula, que proibiu que ministros viessem aqui, e cortou toda a possibilidade de qualquer ajuda financeira. [...]

Mais tarde fui perseguido impiedosamente, preso, humilhado. Tudo sob os olhares de Lula.  Para Flávio Dino, falei tudo isso. Falei-lhe que tinha uma imensa dificuldade de votar em Lula e Dilma e cheguei a ir a um encontro com Temer, que conheço de longas datas, para lhe comunicar que não iria votar nele por injunções da política maranhense [...] Mas, enfim, não tive estômago para votar pela permanência desse grupo no poder. Eu já os conheço muito bem depois de tanto sofrimento. [...] Quero que o governo de Flávio Dino dê certo, mas, me desculpe,  governador, era demais para mim.  

CUSPI GESTO BAIXO?

Baixo mesmo são as atitudes, frases e deboches, características de um indivíduo doente como o deputado Bolsonáro, que levou uma cuspida e tem gente que o defende. Veja as atrocidades: Frases como, “O grande erro foi ter torturado e não matado” Bons exemplos disso não faltam. Foi ele quem colocou um cartaz na porta de seu gabinete na Câmara com os dizeres “Desaparecidos do Araguaia, quem procura osso é cachorro”, zombando das famílias de vítimas da Gloriosa para encontrar as ossadas dos guerrilheiros mortos pela ditadura. Um estranho paradoxo: Bolsonaro e representados defendem a antítese da democracia, apesar de só continuarem podendo se expressar livremente por conta dela. Leonardo Sakamoto  

ALIENAÇÃO

Algum alienado político fez um comentário tentando insinuar que alguém anda fazendo calunia ao ex-prefeito Henrique, ao se dizer que o mesmo é ficha suja. Será que falar que houve desvio de 6 milhões do instituto de Previdência é calunia? Ser condenado a devolver mas de 80 mil por cobranças dos alunos do PROEB é difamação? e muitos outros desvios de recursos, Hein?!!!...  

VOCÊ AINDA ACREDITA !?

Veja o discurso de quem teve oito anos pra fazer, fez pela metade em 4 anos e, ficou 4 anos sem fazer nada e ainda diz que só ele sabe como fazer, pasmem!!! “Vou movimentar a cidade. Eu já sei o que é preciso aqui pra movimentar a cidade. Vocês vão ver o que vou fazer de novo pra envergonhar quem não "quizeram" nada com  Pindaré mirim" é no mínimo, mais um engodo, além de enganar os aliados de que é candidato, sem puder!!! 

INDECISOS OU ESPERTOS?

Alguns políticos estão ainda indecisos ou por votar “em quem vai ganhar” ou por falta de "acertos/acordos". São pessoas que ora estão com Colares, ora com o grupo de HS, ou dizem não se interessar mais em política, as vezes mandam familiares para reunião de um pré candidato e ficam conversando com o outro. De que lado vocês estão? Abram os olhos, o tempo e história não perdoam ninguém !!!

PARABENS ALEXANDRE! HOMENAGEM NO "PACTO PELA RENOVAÇÃO" EM COLONIA PIMENTEL

Lideranças políticas, comunitárias, juventude, famílias e populares estiveram reunidos ontem com o Dr. Alexandre Colares em uma grande reunião, onde mais uma vez ele deixou a mensagem em mais um Diálogo "Pacto Pela Renovação". 

"Esse esforço reúne lideranças de todos os seguimentos, juventude, famílias e experientes políticos da sede e interior. Renovar a política e, consequentemente imprimir uma nova forma de governar com a participação de todos é a grande finalidade deste projeto." e ainda, “Mesmo enfrentando calunias, difamações e  mentiras, continuaremos fazendo nosso trabalho político, social e de solidariedade...” Disse Colares, se referindo aos ataques maldosos promovidos pelo hoje adversário e seus aliados, ex-prefeito Henrique, que rompeu com com Colares para "tentar" ser candidato, já que sua candidatura é incerta.

Ainda se referindo aos ataque maldosos promovidos pelo hoje adversário ex-prefeito Henrique, dizendo hoje que Alegre não presta, o  Doutor se defende dizendo apenas que é o mesmo que eles falavam acertadamente na campanha passada, “que eu era disposto, empreendedor, bom administrador e honesto”. Continuo o mesmo! Alexandre continua sua caminhada com os Diálogos “Pacto pela Renovação” nas comunidades. Foi assim na noite desta quinta feira em Colônia Pimentel que reuniu um grande numero de pessoas.

“ Quero que todos possam participar de forma efetiva da administração futura, vocês sabem que tenho palavra e, faremos o possível para melhorar o povoado e assim, a vida de vocês”

Estiveram presentes, a pré-candidata Mocinha, Celso, Sr. Zé Pará, liderança jovem Weston, Dijé da colônia, entre outros. Dr. Alexandre nossas comunidades, confiam em você esperam um grande trabalho que tire todos nós do isolamento” Mocinha.

“Meus amigos todos nós conhecemos e nos acostumamos com Alexandre, porque teve alguém que falava, e vocês lembram... que o Dr. era o melhor para o Pindaré, ele continua...” Weston.

 "Parabéns Dr.Alexandre, muita saúde e disposição, para mudar de verdade nosso Pindaré" Dijé.

Entre perguntas e respostas o Pacto pela Renovação vai sendo construído com a força do povo!