Ex-vereador Lelé da Pitombeira: Brincalhão e Solidário, será sempre lembrado com alegria!

O Adeus ao Folclórico Lelé da galera!

Faleceu na última segunda feira o ex-vereador Leônidas Gomes de Araújo, admirado por todos que gozaram de sua amizade, e não foram poucos, especialmente, pelos moradores da comunidade Pitombeira que carinhosamente o chamavam de Lelé, por onde se elegeu vereador, pela grande assistência que prestava às pessoas mais humildes do bairro.

 Nascido em Santa Quitéria MA, chegou ainda jovem na cidade de Pindaré, tinha 94 anos, foi vereador de 1993 a 1997, pai de 10 filhos, Lelé foi casado 3 vezes. Trabalhou 10 anos na Sudene e 25 anos na Companhia de energia elétrica Cemar, de onde segundo contam os moradores da Pitombeira ele dedicava praticamente todo seu salário a ajudar quem o procurava.

Em depoimentos algumas pessoas se reportaram a Lelé como uma pessoa que transmitia sua alegria por onde passava, muitos lembram que quando criança e que chegavam até seu comercio não saiam sem levar os bombons que ele dava a cada uma, gostava de fazer brincadeiras, contava piabas aos mais velhos e fazia estripulias na rua, em fim era um brincalhão...Mas quando o assunto era ajudar que precisava ele encarava com seriedade, muito usou seu trabalho na Cemar para fazer ligações e religações nas residências!

Vários amigos do meio pessoal, político e social expressaram seu pensamento em relação ao cidadão Leônidas da Pitombeira:

O Lelé era uma figura folclórica até no plenário da Câmara, com suas brincadeiras e frases engraçadas e nos comícios ele fazia o povo vibrar com os discursos e gestos engraçados que ele encerrava suas falas...(amigo político)

“Quando se candidatou a primeira vez, ele mandava os jovens irem tirar varas no mato para fazer as suas bandeirolas e os jovens ficavam ansiosos esperando a chegada do caminhão e quando íamos sair para o comício ele subia na frente do caminhão e ia gritando Lelé, Lelé que o povo quer, Lelé, Lelé que o povo quer! (Um Jovem amigo).

Ele era dono de algumas frases que dizia para as moças que encontrava:

“Minha gata das pernas de massa”

“Volta minha morceguinha. Nossa cama ainda está molhada da nossa última noite de amor”

(Com informações da filha, Valéria)

 

 

Secretário Felipe Camarão vistoria obras e anuncia reformas em Pindaré

“Ontem acompanhamos o Secretário de estado da Educação Felipe Camarão em visita à Pindaré".

Na tarde de ontem(14/01) o Secretário de Estado da Educação Felipe Camarão esteve vistoriando obras, anunciando inaugurações e dando ordem de serviços e levantamentos para outras restaurações.

Em Pindaré o secretário vistoriou as obras da Escola Digna "Gato de Botas" em Santa Helena construída em parceria do governo do estado e prefeitura Municipal, que será inaugurada no final do mês pelo governador Flavio Dino. 

Camarão ainda visitou o prédio do Caic, onde autorizou à sua equipe fazer o levantamento para uma possível reforma do daquela importante escola.

 

Para a alegria da comunidade estudantil de Pindaré,  foi anunciada pelo secretário já para a próxima semana uma nova reforma ou revitalização no Farol da Educação em todas as suas instalações para  com possibilidade de ganhar um laboratório de informática já para o dia 28 de Janeiro.

 

“Agradeço a recepção nos lugares por onde passei e agradeço também a minha equipe, que sempre está disposta a encarar a estrada para acompanhar de perto nossas obras”.

Esteve acompanhando a comitiva do secretário, o suplente de vereador Josadaique, membros da diretoria executiva do Simproesema, assessora da URE-Santa Inês Joselma, a secretária de Educação Rita Trindade e chefes de Departamento de Comunicação e Turismo.

 

Prefeito Alexandre Colares explica novo código tributário votado pela câmara de vereadores e diz que taxa de lixo não será cobrada. Polêmica espalhada é fake news

 Prefeitos têm até o fim do ano para cobrar moradores por coleta de lixo.

Em meio a polêmica da cobrança da taxa de coleta de lixo, o que está estabelecida em lei federal. o prefeito Alexandre Colares e demais autoridades de Pindaré explicam sobre adequação do novo código tributário votado na câmara de vereadores, e, que apesar de fazer parte do mesmo, a taxa não será cobrada como apareceu em fakes News espalhados na cidade.

Entenda a lei:

Lei estabelece que gestores não devem comprometer orçamento municipal para subsidiar a prestação do serviço aos cidadãos

De acordo com o artigo 35 da Lei Federal nº 14.026, as cidades que ainda não realizam arrecadação de recursos para a gestão de resíduos sólidos devem apresentar soluções para custear o serviço, uma delas é a cobrança aos moradores. O prazo é até o fim do ano.

Especialistas do setor defendem que o serviço seja concedido à iniciativa privada, com cobrança de tarifa ao consumidor. Hoje a coleta e o descarte de lixo estão sob a responsabilidade da prefeitura, que usa a verba do orçamento municipal para prestação do serviço. Os moradores sequer sabem a destinação do lixo ou quanto pagam por ele - o que, de certa forma, incentiva o desperdício

Taxa de lixo: entenda como funciona a cobrança

Com a aprovação do Novo Marco do Saneamento, em 2020, os municípios que ainda não cobravam a taxa de lixo passaram a ter de exigir uma compensação financeira pela prestação do serviço de manejo dos resíduos sólidos. 

Desde então, muitos administradores municipais vêm buscando entender melhor os fundamentos da cobrança da taxa de lixo e como fazê-la de forma adequada.

O que gera a taxa de lixo?

As taxas são cobradas porque o município prestou um serviço ou possui poder de polícia para regulamentar determinadas situações. Ou seja, são consideradas tributos contra prestacionais.

No caso da taxa de coleta e destinação dos resíduos sólidos, o motivo que gera a necessidade de pagamento é a coleta, o transporte e a destinação final do lixo. 

A administração municipal pode optar pela cobrança da tarifa de forma unificada ou recolher separadamente a taxa de coleta do lixo e a taxa de destinação de resíduos.

O tributo costuma ser cobrado do proprietário, titular do domínio útil ou possuidor de qualquer título do imóvel em que é feita a coleta.

Como definir o valor da taxa de lixo?

A base de cálculo da cobrança pela taxa de lixo é o custo anual que a prefeitura tem com a coleta e a destinação dos resíduos. 

Para definir os valores, é importante levar em conta a natureza do serviço, o volume de resíduos e a frequência da coleta, além de características dos imóveis atendidos, como localização, uso, destinação e metragem da área construída. 

É comum que alguns municípios elaborem uma tabela de valores para estipular qual será a taxa por metro quadrado a ser aplicada em imóveis residenciais, comerciais e industriais. 

Portanto, os registros das inscrições imobiliárias são boas bases de dados para identificar os contribuintes e quais são as características dos imóveis atendidos pelo serviço.

 Como é feito o lançamento e o pagamento?

A lei não determina uma data específica para o lançamento da taxa de lixo, apesar de ser importante fazê-lo no início do ano. É comum que os municípios registrem o tributo no dia 1º de janeiro.

Como o recolhimento é de responsabilidade das prefeituras, ele pode ser feito de forma individual ou realizado pelo mesmo boleto do IPTU — o que atende ao princípio da Economicidade na administração pública.

E se um município não realizar a cobrança da taxa de lixo?

O Novo Marco do Saneamento Básico determinou que, a partir de julho de 2021, a instituição da taxa de lixo passou a ser obrigatória para municípios que ainda não recolhiam o tributo.

Se uma prefeitura não estabelecer a cobrança pelo serviço no prazo determinado pela lei, a situação será configurada como renúncia fiscal. 

Assim, uma estimativa do impacto orçamentário-financeiro deve ser apresentada junto à renúncia da receita.

Caso o município não atenda a esses requisitos, fica sujeito às penalidades determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.