Com a presença de autoridades do
executivo, legislativo e judiciário e sociedade civil, foi realizada nesta
terça-feira a Audiência pública Sobre “Mudanças do Seguro defêso. Com
impacto no programa Bolsa Família e Averiguação e Cadastral 2015” dentre elas, o
assessor especial do governo do Estado Augusto Lobato, a secretaria adjunta de
desenvolvimento social de renda e cidadania do estado, Ana Gabriela Borges,
promotor de justiça, representante do 7º BPM, presidentes do sindicato dos
pescadores e colônia de pescadores, além do pároco, padre Carlos José Ramos,
presidente da câmara, Judite Maria, secretários municipais, vereadores,
prefeito de Tufilândia, Drº Neto e o prefeito de Pindaré Mirim, Walber Furtado.
Mais de 1700 pessoas participaram
da Audiência Pública que causou uma grande expectativa principalmente entre as
centenas de mães beneficiadas pelo PBF, muitas imaginavam que perderiam o
beneficio.
Sobre as mudanças do beneficio
para pescadores artesanais, o Seguro Defeso, Ana Gabriela Borges, esclareceu:
“2015 é um ano de desafio e verificação cadastral para o PBF. Que no período
que é pago o Seguro Defeso. Ficará
suspenso o beneficio do Bolsa Família em igual período em que a família estiver
inserida no Seguro Defeso, onde os pescadores artesanais ficam proibidos de
pescar em um período aproximadamente de 5 meses, durante esse tempo o pescador
recebe valor equivalente a um salário mínimo. Devido a essa nova regra
estabelecida em portaria publicada no último dia 1º de abril de 2015, pelo Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Ela ressaltou ainda, que após o pagamento do Seguro Defeso, o pagamento do Bolsa Família voltará a ser pago normalmente. E destacou, "O Bolsa família, não é do governo municipal e sim do governo Federal. O Bolsa família é para quem tem fome de alimento e sede de direitos, os pobres que ao longo dos tempos foram subjugados neste país" "vamos coibir os atravessadores do PBF, não deixemos que pessoas se apropriem deste beneficio"
O assessor especial do governo
Augusto Lobato lembrou que “o Bolsa família não é Bolsa esmola como, muitos
maldosamente chamam. Bolsa é dignidade, quem
assim diz é porque nunca passou fome” Segundo ele, o Bolsa família é
responsável pela diminuição da miséria de grande parte do povo brasileiro e o
governo do Estado está imbuído do propósito de contribuir decisivamente com a
erradicação da miséria no Maranhão em parceria com o governo Federal.
Dois representantes da classe de
pescadores se manifestaram: Antonio Malaquias, presidente da Colônia de
Pescadores e Braz Veloso, presidente do Sindicato dos Pescadores de Pindaré
Mirim, agradeceram o convite e aos esclarecimentos, os mesmos ainda contribuíram
com as discussões, segundo eles, esta é uma parceria que dará bons resultados.
O Presidente do Sindicato dos
Pescadores de Pindaré fez ainda um apelo para que os pescadores tenham consciência
ambiental, não pescando no período de defeso, preservando as espécies e
cuidando do nosso rio.
Rafael Adriano, coordenador do
PBF, destacou que cerca de mil pessoas que estão fora do perfil do programa, continuam
tentando fraudar o Bolsa Família e por conta disso 840 famílias que precisam do
benefício e estão fora, aguardando a abertura de vagas, que serão
disponibilizadas tão logo haja o desligamento dos irregulares.
Segundo relatório da coordenação
são cerca de 412 pescadores artesanais, que teriam que ter direito ao Seguro
Defeso,mas pela Colônia recebem 1230 pessoas, já pelo sindicato são 900
pessoas.
O prefeito Walber Furtado
aproveitou a oportunidade para parabenizar toda a equipe do Bolsa Família e Cad
Único e destacou a importância das pessoas que não estão mais no perfil do
programa para pedir o cancelamento do seu benefício dando oportunidade para
outras famílias que estão necessitando e destacou que o MDS está agindo,
cancelando os benefícios de pessoas e familias envolvidas nas fraudes apontadas
pela CGU e, ainda falou que espalharam pela zona rural do município que ele
estaria acabando com o Bolsa Família, numa tentativa de vincular sua administração com a decisão do Governo
Federal através da CGU de cancelar benefícios irregulares. foi veemente em
criticar essa atitude, chamada por ele
de desrespeitosa e de jogada política irresponsável.
